É imprescindível ler INTEGRALMENTE,
compreender e concordar com os Termos e Condições
Gerais de Uso do Site (“Termos de Uso”), cujos
principais pontos seguem destacados, para realizar o cadastro e
utilizar os serviços do Club Shop MarketPlace.
O serviço prestado pelo Club Shop Marketplace consiste em
ofertar espaços e hospedagem online para que os
USUÁRIOS VENDEDORES/SELLERS anunciem seus próprios
produtos e serviços.
Para utilizar os serviços do Club Shop Marketplace
é imprescindível aceitar, expressamente, a nossa
Política de Privacidade, que contém
informações claras e completas sobre coleta, uso,
armazenamento, tratamento e proteção dos dados
pessoais dos usuários e visitantes do site CLUB SHOP
MARKETPLACE.
O Club Shop Marketplace NÃO é fabricante nem
fornecedor de nenhum produto ou serviço anunciado no
site.
Todas as vendas realizadas pelo Club Shop Marketplace são
comissionadas, a comissão é paga pelos
USUÁRIOS VENDEDORES/SELLERS.
Todas as fases da negociação, desde o
anúncio, até o pagamento, devem ser integralmente
realizadas pelos usuários dentro da plataforma / site Club
Shop Marketplace, sendo vedada qualquer divulgação
de contato pessoal durante a negociação, sob pena de
aplicação das penalidades previstas nestes
Termos.
1. OBJETO
1.1 - Os serviços objeto dos presentes Termos e
Condições Gerais de Uso do Site consistem em ofertar
e hospedar espaços no site
www.oclubmarketplace.com.br
para que os USUÁRIOS VENDEDORES anunciem seus
próprios produtos, nos termos aqui descritos, e viabilizar
o contato direto entre USUÁRIOS VENDEDORES e
USUÁRIOS COMPRADORES, interessados em adquirir os produtos
anunciados.
1.2 - O Club Shop Marketplace possibilita que os
USUÁRIOS se contatem e negociem entre si diretamente, sem
intervir na negociação ou na
efetivação dos negócios, não sendo,
nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou
serviços anunciados por USUÁRIOS VENDEDORES/SELLERS
no site.
2. PAGAMENTOS PELA UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS
2.1 - Todos os usuários do Club Shop Marketplace ao
aceitarem estes Termos de Uso também aceitam as
Políticas de Pagamento do Club Shop Marketplace e todos os
documentos e arquivos lá referenciados.
2.2 - Temos um fornecedor responsável por processar
todos os pagamentos do site é o Pagar.me que
está inscrito no CNPJ de n° 18.727.053.0001-74. Esta
empresa permite a disponibilização dos principais
meios de pagamento para transações online.
3. VALORES DAS COMISSÕES PAGAS PELO VENDEDOR AO CLUB SHOP
MARKETPLACE
3.1 - Todas as vendas realizadas na plataforma/site são
comissionadas e os cálculos são realizados da
seguinte forma: Será descontado XX% (dezesseis por cento)
de comissão do valor total do pedido, salvo
negociações específicas entre VENDEDOR e o
MARKETPLACE.
4. COMUNICAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS
4.1 - Todo e qualquer pedido que for originado a partir do
Club Shop Marketplace, tem obrigatoriamente que ser
concluído pelo site, não sendo permitido que o
USUÁRIO VENDEDOR direcione o USUÁRIO COMPRADOR para
outros veículos para conclusão da venda.
5 - RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA/SITE E DOS
USUÁRIOS
5.1 - OS USUÁRIOS são responsáveis por
todas as atividades ocorridas com seu nome de USUÁRIO e por
manter a guarda e segurança de sua senha.
5.2 - O USUÁRIO VENDEDOR/SELLER autoriza
expressamente a utilização, divulgação
e publicação de seus anúncios e/ou das
imagens utilizadas em seus anúncios, associado aos
serviços prestados pelo Club Shop Marketplace, a
critério exclusivo do Club Shop Marketplace, em redes
sociais, banners, links patrocinados, podcasts, plataformas
mobile, aplicativos, locais públicos ou privados como
feiras, cartazes, revistas e quaisquer outros meios de
comunicação com o público.
5.3 - OS USUÁRIOS autorizam que as imagens e
avaliações postadas de pedidos sejam exibidas ou
compartilhadas publicamente no Club Shop Marketplace, redes
sociais, banners, links patrocinados, podcasts, plataformas
mobile, aplicativos, locais públicos ou privados como
feiras, cartazes, revistas e quaisquer outros meios de
comunicação com o público.
5.4 - O Club Shop Marketplace se isenta de qualquer
responsabilidade e obrigação pela disponibilidade,
pontualidade, segurança ou confiabilidade dos produtos
anunciados na plataforma/site, e se reserva o direito de
modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem
aviso, a qualquer momento.
5.5 - Em virtude de o Club Shop Marketplace não
figurar como parte nas transações de compra e venda
de serviços e produtos que se realizam entre os
usuários, a responsabilidade por todas as
obrigações delas decorrentes, sejam fiscais,
trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza,
será exclusivamente do usuário
VENDEDOR/SELLER.
5.6 - Qualquer compra ou venda efetuada no site é de
responsabilidade dos respectivos COMPRADORES e VENDEDORES,
não podendo o Club Shop Marketplace ser responsabilizado
por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento,
não entrega de produtos ou qualquer outro prejuízo
gerado por VENDEDORES ou COMPRADORES que o serviço da
plataforma/site.
6 - OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
VENDEDORES/SELLERS
São obrigações do USUÁRIO
VENDEDOR:
I - Incluir dados reais e válidos em seu cadastro
(Nome da loja, razão social, CNPJ, endereço
completo, nome e sobrenome do responsável, CPF do
responsável, e-mail e telefone do responsável,) e
mantê-los sempre atualizados.
II - Realizar cadastro correto de seus produtos, informando
valores, estoque, imagens, Altura (cm), Largura (cm), Profundidade
(cm), Peso (kg), categorias, nome do produto, tipo do produto,
propriedades, referência, variações, meios de
entrega e descrições coerentes com o que está
sendo anunciado.
III - Honrar com a entrega de seus pedidos, enviando-os
dentro do prazo anunciado no ato da venda e conforme a qualidade
prometida.
IV - Manter comunicação clara e direta com o
USUÁRIO COMPRADOR, informando- o a respeito de todo o
processo de venda.
V - Manter atualizados os dados de peso e medidas do pacote
para cálculo do frete em cada produto, para utilizar o
frete integrado na plataforma. Utilizar a etiqueta de envio para
vendas feitas por intermédio do site Club Shop
Marketplace.
VI - Disponibilizar o meio de pagamento pagar.me em sua loja
(www.pagarme.com.br)
É vedado ao USUÁRIO VENDEDOR:
I - Utilizar qualquer artifício para direcionar vendas
para fora da plataforma Club Shop Marketplace. Caso esse desvio
ocorra, o site lançará a cobrança da
comissão correspondente na fatura, para pagamento pelo
USUÁRIO VENDEDOR.
II - Divulgação do produto mais de uma vez na mesma
loja.
III - Divulgação de um mesmo produto mais de
uma vez em lojas distintas.
IV - Adicionar em seus anúncios acréscimos de
preço caso o COMPRADOR opte por realizar o pagamento por um
determinado meio de pagamento.
V - Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o
USUÁRIO COMPRADOR a erro.
VI - Difamar, agredir ou injuriar outros usuários,
sejam eles COMPRADORES ou VENDEDORES.
VII - Difamar a marca Club Shop Marketplace em qualquer
página hospedada no Club Shop Marketplace ou em suas redes
sociais.
VIII - Desrespeitar a legislação nacional
vigente.
IX - Divulgar dados de contato, ou solicitar dados do
USUÁRIO COMPRADOR, através das páginas da
loja ou de produtos.
X - Ter mais de uma loja no site comercializando produtos
idênticos ou semelhantes, na mesma categoria ou em
categorias diferentes.
7. TROCAS E DEVOLUÇÕES
7.1 - Cada USUÁRIO VENDEDOR/SELLER tem autonomia para
estabelecer a Política de Trocas e Devoluções
de sua loja virtual, que deve estar conforme a
legislação vigente e/ou com Código de Defesa
do Consumidor.
7.2 - O USUÁRIO COMPRADOR deve acordar as
condições de devolução de um produto
diretamente com o USUÁRIO VENDEDOR. Não havendo
retorno, ou não havendo consenso, o USUÁRIO
COMPRADOR deve formalizar uma reclamação junto ao
Club Shop Marketplace
7.3 - Considerando que cada USUÁRIO VENDEDOR é
responsável pela gestão de sua loja e produtos
dentro do marketplace de nicho, o Club Shop Marketplace não
tem envolvimento e é isento de responsabilidade nas
transações individuais entre COMPRADOR e VENDEDOR.
Isso significa que o Club Shop Marketplace não é
responsável por garantir que um produto que não
atenda as expectativas do USUÁRIO COMPRADOR seja trocado,
reembolsado ou devolvido, ficando a critério da
negociação entre COMPRADOR e VENDEDOR que esta
transação seja realizada por comum acordo.
7.4 - Caso não haja acordo e o USUÁRIO
COMPRADOR não consiga retorno do USUÁRIO VENDEDOR
sobre o problema ou solicitação que deseja resolver,
o procedimento padrão é a abertura de um chamado
junto a nossa central de atendimento para análise.
oclubshopmarketplace@gmail.com
8. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
8.1 - O USUÁRIO declara e garante que todas as
informações fornecidas ao Club Shop Marketplace para
participar do serviço estão corretas e atualizadas e
que o USUÁRIO tem todos os direitos, poderes e autoridade
necessários para ingressar neste serviço e para
executar os atos requeridos.
9. CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS A PEDIDO DO
USUÁRIO
9.1 - O USUÁRIO VENDEDOR/SELLER que quiser cancelar
sua loja poderá fazê-lo, sendo que qualquer pagamento
que tenha sido feito ao Club Shop Marketplace neste período
não será ressarcido, independentemente do tempo
decorrido entre o último pagamento e o cancelamento da
loja.
9.2 - Para cancelar sua conta no Club Shop Marketplace, o
USUÁRIO VENDEDOR deverá solicitar diretamente para
nossa central de atendimento oclubshopmarketplace@gmail.com .
Caso existam pendências de entrega, reembolso, fatura, etc,
o cancelamento da conta do USUÁRIO dependerá da
integral regularização destas.
10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1 - O USUÁRIO concorda em isentar e
desresponsabilizar o Club Shop Marketplace e suas afiliadas,
franquias, representantes, agentes e funcionários de
queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas à
sua utilização do serviço, incluindo qualquer
responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos
(diretos e consequentes), ações judiciais,
sentenças, despesas processuais ou honorários de
qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o Club Shop Marketplace
notificará o interessado por e-mail, telefone ou escrito
quanto à queixa, ação judicial ou ao
processo.
10.2 - O Club Shop Marketplace não se responsabiliza
por eventuais diferenças nos valores informados e pagos
pelo COMPRADOR ou VENDEDOR por conta de reajustes das empresas que
prestam os serviços de entregas e transporte. As empresas
podem realizar adequações nos preços dos
serviços oferecidos a qualquer momento. Como consultamos os
valores diretamente em sua base, poderão surgir
alterações nos valores de frete no intervalo de
tempo do cálculo ou estimativa do frete, a escolha e
pagamento do frete pelo COMPRADOR e o pagamento do frete pelo
VENDEDOR.
11. ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS TERMOS
E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
11.1 - O Club Shop MarketPlace poderá alterar, a
qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de
Uso do Site ("Termos e Condições"),
visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços
prestados. Os novos Termos e Condições
entrarão em vigor em 10 (dez) dias após publicados
no site, caso não haja menção de outra data.
No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação das modificações, o
USUÁRIO deverá comunicar-se através da
nossa central de atendimento (oclubshopmarketplace@gmail.com)
caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o
vínculo contratual deixará de existir, desde que
não haja contas ou dívidas em aberto. Não
havendo manifestação no prazo estipulado,
entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente os
novos Termos e Condições e o contrato
continuará vinculando as partes.
11.2 - O Club Shop MarketPlace manterá a
versão atualizada destes Termos e Condições
atualizados e o mesmo pode ser consultado a qualquer momento
nos links uteis ou através do
(oclubshopmarketplace@gmail.com).
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 - São partes integrantes e inseparáveis
destes Termos e Condições os documentos e/ou
seções do Club Shop MarketPlace incorporados por
referência, onde estão detalhadas as políticas
e/ou Termos e Condições de diferentes
serviços oferecidos pela plataforma/site.
12.2 - Este contrato e seus anexos constituem o acordo
completo entre os USUÁRIOS e o Club Shop MarketPlace e rege
seu uso do serviço, substituindo quaisquer contratos
anteriores.
12.3 - Todos os itens destes Termos e
Condições são regidos pelas leis vigentes na
República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos
referentes à interpretação, ao cumprimento ou
qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e
Condições, as partes concordam em se submeter ao
Foro da Comarca do Rio de Janeiro.
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